Escola sem partido

Escola, sem partido ou sem opinião?

Por Cleciane Vieira, Friedda Santos, Herbert Luiz, Tony Lucas e Victória Alves

Muito se foi e ainda se é discutido sobre o Projeto Escola sem Partido, mas do que se trata? O projeto de lei Escola Sem Partido (PL 7180/14) teve sua criação em 2004 e foi transformado em associação em 2015 por Miguel Nagib, Procurador do Estado de São Paulo que criou, coordena e divulga o movimento. 

O projeto avançou ultimamente na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (22), mas a votação acabou sendo novamente adiada. E como sempre acontece, tiveram diversos tumultos durante a pauta desse movimento. O projeto tem como finalidade impor regras ideológicas aos professores, restringindo os alunos a compreender abertamente certos temas que são estudados em sala. 

Com isso, representantes de entidades educacionais estrangeiras se mobilizaram para assinar uma moção contra a censura a professores brasileiros. A assinatura do documento foi proposta pela Campanha latino-americana pelo Direito à Educação (Clade), e realizado nos dias 16 e 18 em Katmandu (Nepal) durante a 6ª Assembleia Mundial da Campanha Global pela Educação.

Sérgio Roberto Botelho Miranda, professor de história da rede de ensino do estado, acha que a proposta do governo é, no mínimo, tendenciosa. 

“Essa proposta da escola sem partido está alinhada ao que vem acontecendo nos últimos anos. O processo de investigação contra corrupção no país está esclarecendo para muitas pessoas as práticas políticas. Não por acaso, há poucos anos surgiu essa história da escola sem partido, o que dá impressão que eles querem tosar informações a respeito da sociedade, de grupos empresariais e grupos políticos que nós tratamos de política de sociedade nas disciplinas de humanas, como história, geografia, sociologia e filosofia. Então eu vejo com muito temor a ideia da escola sem partido. Vejo como uma ação antidemocrática e que compromete profundamente o processo de crescimento social-cultural e de ensino do país.”

Em uma tentativa mascarada de limitar o pensamento crítico da população, o Projeto Escola Sem Partido tenta impedir que os professores façam seus alunos refletirem sobre a realidade e banaliza a ideia de transformação social, papel fundamental da educação.

Afastar pensadores como Paulo Freire e Anísio Teixeira, porquê defendem uma escola que busca a autonomia dos educandos e a luta pela liberdade de expressão, é um modelo educacional abominado em vários países do mundo.

“Sou contra o projeto Escola sem partido, pois ele só serve para intimidar os professores em sala de aula. E penso que a intenção do projeto acaba sendo, forçar o professor a não realizar mais discussões de nenhum tipo em sala, gerando a predominância de ideologias conservadoras”, diz a Assistente Social, Rayane Souza, 33 anos.

“Crianças e adolescentes precisam sim discutir assuntos tão importantes, como sexualidade e política na escola, até por que ela possui um papel importantíssimo na formação dos mesmos. Então sou contra o programa, pois essas crianças e adolescentes serão protagonistas da nossa sociedade nos próximos anos e precisam ter posições firmes sobre essas questões para constituir um país mais justo” opina a estagiária, Branaline Viana, 22 anos.

Ao que parece, não somente educadores e profissionais da educação são contrários ao “Escola sem Partido”, mas outros profissionais que integram a sociedade brasileira não concordam com as propostas apresentadas pelo projeto de lei 7180/14. Talvez os formuladores do programa que visa modificar a legislação concernente à educação brasileira precisem conhecer mais a fundo os reais interesses da maioria da população de seu país.