Mercado informal cresce no segundo trimestre de 2018
Por: Aécio de Oliveira Souza, Edvaldo Ferreira da Costa, Gilvanise Lourença de Oliveira, Manuela Ferreira de Lima e Marcelo Nascimento.
Francisco Jairo oferecendo seus produtos aos motoristas que
trafegam pela BR 304, em Santa Maria, RN. Foto: Marcelo Nascimento.
Francisco Jairo da Silva, 35, é uma
entre tantas pessoas que atualmente trabalham no mercado informal. Jairo já
trabalhou formalmente, mas tinha que ficar longe da família. A distância e a
saudade fizeram com que ele retornasse ao pequeno município de Santa Maria, no
interior do Rio Grande do Norte, para trabalhar às margens da estrada que passa
pela cidade.
Assim como
Jairo, milhões de brasileiros encontraram no trabalho informal uma maneira de
manter a renda familiar. Uma prova disso são os dados da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, realizada no segundo trimestre de 2018.
Os dados apontam que no trimestre encerrado em setembro houve uma redução do
desemprego e aumento da ocupação. No entanto, esse crescimento é decorrente de
empregos sem carteira assinada e por conta própria. O resultado é positivo, mas
voltado para a informalidade.
Dados do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) apontavam, já em 2016, que o percentual da força de
trabalho ativa que estava na informalidade era de 45%. Em 2017, a Reforma Trabalhista sugeria que
novas oportunidades de trabalho surgiriam, devido a desburocratização que seria
feita. Contudo, segundo o dossiê “Informalidade: realidade e possibilidade”,
elaborado pelo projeto Reconexão Periferias, da Fundação Perseu Abramo, a
reforma trabalhista, aprovada em novembro de 2017, apenas impulsionou o
surgimento de novas configurações de exploração do trabalho, sem criar novas
vagas, como prometido.
Para Julia Rocha Araujo, doutora em
Economia pela UFPE e professora do Departamento de Economia da UFRN, “diversos
fatores levam as pessoas a procurarem o mercado informal. Dentre eles, pode-se
destacar o fechamento de postos de trabalho formais em períodos de
desaceleração econômica, criando um excedente de mão de obra, assim algumas
pessoas buscam na informalidade os recursos que precisam para sobreviver. Além
disso, há também casos de pessoas que preferem atuar na informalidade para
fugir de questões burocráticas e/ou para não arcar com todos os tributos
inerentes das atividades econômicas formais. Na informalidade, elas conseguem
obter maior renda líquida”.
Para a economista, “a redução do
desemprego dada pelo aumento dos empregos sem carteira assinada revela que as
empresas que atuam no Brasil continuam apresentando um elevado grau de
desconfiança quanto ao futuro da economia do país. Essa desconfiança inibe que
os empresários realizem novos investimentos e aumentem a capacidade produtiva,
demandando menos mão de obra.”
A professora esclarece ainda que “o
profissional conta própria não é necessariamente informal. Atualmente, a
definição de trabalhador informal ganhou força no debate econômico como aquele
que não contribui para a Previdência Social. No entanto, caso os trabalhadores
sem carteira assinada (como profissionais liberais) ou conta própria contribuam
para o sistema da Previdência Social serão classificados como formais”.
Analisando a crescente informalidade
e os possíveis impactos que ela pode gerar para o sistema previdenciário, é
fato que, de qualquer forma os trabalhadores inseridos nesta modalidade de
trabalho, em razão do desemprego, já não contribuíram. Dessa forma, a escassez
de postos de trabalhos formais é o real vilão para o sistema previdenciário.
“Esses trabalhadores poderiam voltar a contribuir a partir da retomada do
crescimento econômico, com a criação de novos postos de trabalho formais”,
enfatiza a professora.
Contudo, ainda segundo Julia Araujo,
“temos uma situação diferente quando analisamos os trabalhadores que buscam a
informalidade para não arcar com os custos e burocracias da formalidade. Esses
trabalhadores deixam de contribuir para o sistema previdenciário por não
relacionar a contribuição com benefícios futuros. Nos últimos meses, tal
desconfiança foi potencializada devido a uma possível Reforma da Previdência”.
É neste cenário que encontram-se
pessoas como Josias Hermínio da Silva, 23, um dos companheiros de Jairo,
personagem que abriu esta matéria. José relata que “a vida às margens da
estrada é difícil, mas é preciso enfrentar para adquirir o sustento da
família”. Josias está no ramo informal acerca de um ano e com a venda de milho
assado e cozido, castanhas, mel e água mineral, consegue uma renda de
aproximadamente um salário mínimo por mês.
Foto: Marcelo Nascimento
Tanto Jairo como Josias relatam que
a falta de emprego foi a principal causa deles terem procurado o mercado
informal. Os vendedores afirmam que a atividade é bastante insalubre, uma vez
que ficam expostos ao sol, à chuva, à poluição dos automóveis e o mais grave, o
risco de atropelamento. “A gente trabalha aqui todos os dias, entre 10 e 12
horas, uns minutos de descanso nos ajudam a recuperar as forças”, relata Jairo.
Ainda é cedo para verificar se a
Reforma Trabalhista contribuirá de algum modo para o aumento de postos formais
no mercado. Hoje o que se pode constatar é que os trabalhadores têm buscado
cada vez mais o mercado informal como uma maneira de sobrevivência, aceitando
empregos precários como alternativa à falta de trabalhos formais e submetendo-se
à condições até subumanas.
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